Massa Insolvente Options
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one) Desconsideração da personalidade jurídica vs incidente de qualificação da insolvência como culposa:
point out support — economical sector — lender bank loan backed by a condition ensure — support meant to cure a serious disturbance inside the financial system of a Member condition — write-up 107(three)(b) TFEU — determination declaring the help being incompatible with The interior marketplace — recommendations on State support to rescue and restructure distressed undertakings — Compliance While using the Commission’s notices about aid to the economical sector in The existing fiscal disaster — authentic anticipations — Obligation to condition factors
O interesse dos credores é também apontado, muitas das vezes, como a justificativa maior da imperiosa concessão de justiça gratuita sob o argumento falseado de que todos os recursos disponíveis são destinados à satisfação do passivo concursal e que qualquer dispêndio expressivo poderia vir a ser irremediável para consecução desse objetivo.
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O canal será extinto por decisão da Warner Bros. Discovery devido ao esvaziamento da programação, sendo que desde o dia 31 de outubro de 2023, a emissora já vinha sendo substituída gradativamente pelo Grownup Swim nas principais operadoras de televisão por assinatura
O fato de ser possível a imputação de sucumbência à massa falida, gerando consequências negativas sobre seu patrimônio, não pode justificar a concessão da gratuidade de justiça.
Um devedor insolvente geralmente pode solicitar a recuperação judicial, um processo lawful no qual a empresa ou indivíduo busca uma reestruturação financeira para continuar operando e pagar suas dívidas.
Se a venda dos bens não for suficiente para garantir a liquidação de todas as dívidas, o devedor continuará responsável por elas após o encerramento do processo de insolvência.
O edifício Palácio da Imprensa, onde fica localizado a sede do SBT Brasília, filial do SBT no Distrito Federal, sofreu um princípio de incêndio, que teria iniciado em um dos quadros de energia elétrica. Por motivos de segurança, o prédio foi evacuado, mas quatro pessoas ficaram presas no elevador já que o fornecimento de luz teve que ser interrompido, com todos saindo do neighborhood após o religamento do gerador de energia.
Além disso, eles têm o direito de requerer a falência da empresa caso considerem que a recuperação judicial não é viável.
A insolvência de empresas em Portugal permanece uma questão preocupante apesar da recuperação da economia. Este fenómeno é impulsionado por múltiplos fatores como o sobreendividamento, dificuldades de acesso ao crédito, diminuto poder de compra das famílias, impostos elevados e obstáculos na aprovação de planos de recuperação, colocando as empresas portuguesas sob pushão significativa. A insolvência pode ser solicitada por diversos agentes, incluindo credores, trabalhadores, bancos, fornecedores, além do Ministério Público em nome das Finanças e da Segurança Social.
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estado de insolvência não induz de forma automática a concessão integral dos benefícios da aidência Judiciária, sendo certo que a parte tem o ônus de demonstrar a vulnerabilidade econômica para arcar com os ônus processuais
A insolvência é um estado em que o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe. Portanto um insolvente não consegue cumprir as suas obrigações (pagamentos).
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